Barriga de Aluguel: Tudo Sobre, Lei, Crime, Punição, Problemas

barriga de aluguel solidária tema novela amor à vida problemas  300x224 Barriga de Aluguel e Solidária Tudo Sobre, Lei, Problemas, Como FazerDiferente do que parece, emprestar a barriga para gerar um filho é um procedimento que está se tornando usual.

São mães, irmãs, tias, que diante da situação de um familiar impossibilitado de gerar um filho e que este filho é muito desejado, sempre aparece uma alma bondosa disposta a gerar a criança em seu ventre para o casal, como exemplo e tema da novela "Amor à Vida" da Globo.

Todo este procedimento é aceitável pelas leis brasileiras, desde que não envolva dinheiro ou uma transação comercial. A barriga de aluguel é considerada crime com punição para todos os envolvidos caso envolva dinheiro ou negócio que vise lucros.

Emprestar a barriga para um casal amigo de maneira que não busque lucros, a chamada barriga solidária é totalmente permitida, depois de muita conversa que chegue a um consenso entre as partes interessada. Já a barriga de aluguel, quando se recebe algo em troca pelo ato de emprestar o útero para gerar uma criança é crime, tanto para quem busca este serviço como para que pratica a barriga de aluguel.

No Brasil a barriga de aluguel é proibida pela constituição, é vedado pelo CFM, a punição vai para o médico, que pode perder o registro se tiver envolvimento consciente, o casal, a pessoa que empresta a barriga e demais envolvidos, com uma punição de três a oito anos de prisão.

A barriga solidária ou o empréstimo do útero vem sendo regulamentado pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), há 20 anos, considerando aceitável o empréstimo do útero sem fins lucrativos.

Muitos casos já vistos de empréstimos de barriga para gerar netos, sobrinhos e até crianças sem vínculos de sangue já foram feitos, com êxito e resultado satisfatório, porém, devemos considerar alguns cuidados e pontos negativos desta prática. Os problemas mais comuns da barriga solidária são:

  • Após os laços afetivos criados durante a gestação, leva a dona da barriga desiste de entregar a criança gerada por ela, apesar do material genético ser do casal que solicitou o favor. Nesta situação, o casal tem direito ao filho, porém, será necessário intervenção judicial para regulamentar a guarda ou maternidade compartilhada.
  • Caso a dona da barriga de aluguel desista de entregar a criança e o material genético não for do casal (foi retirado de um banco de óvulo ou de esperma), a criança poderá ficar com a mãe ou dona da barriga e a justiça vai decidir uma indenização por expectativa frustada  e despesas do casal interessado, caso busquem seus direitos.
  • Caso o casal que não podiam gerar filhos, desistam do bebê já sendo gerado, a dona da barriga solidária poderá pedir recursos ao casal que desistiu, alegando que não tinha a intenção de criá-lo e deverá cumprir o papel de mãe e responsável da criança gerada até os 18 anos de idade.

O procedimento para gerar uma criança numa barriga solidária é simples. A mãe de uma das partes do casal que não pode engravidar, irmã, tia, amiga, prima ou parente recebe o material genético do casal ou retirado do banco de óvulo e esperma, através dos cuidados e tratamentos superviosionado de um médico ginecologista especializado em fertilização.

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