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Barriga de Aluguel e Solidária Tudo Sobre, Lei, Problemas, Como Fazer

Barriga de Aluguel: Tudo Sobre, Lei, Crime, Punição, Problemas

barriga-de-aluguel-solidária-tema-novela-amor-à-vida-problemas-Diferente do que parece, emprestar a barriga para gerar um filho é um procedimento que está se tornando usual.

São mães, irmãs, tias, que diante da situação de um familiar impossibilitado de gerar um filho e que este filho é muito desejado, sempre aparece uma alma bondosa disposta a gerar a criança em seu ventre para o casal, como exemplo e tema da novela "Amor à Vida" da Globo.

Todo este procedimento é aceitável pelas leis brasileiras, desde que não envolva dinheiro ou uma transação comercial. A barriga de aluguel é considerada crime com punição para todos os envolvidos caso envolva dinheiro ou negócio que vise lucros.

Emprestar a barriga para um casal amigo de maneira que não busque lucros, a chamada barriga solidária é totalmente permitida, depois de muita conversa que chegue a um consenso entre as partes interessadas. Já a barriga de aluguel, quando se recebe algo em troca pelo ato de emprestar o útero para gerar uma criança é crime, tanto para quem busca este serviço como para quem pratica a barriga de aluguel.

No Brasil a barriga de aluguel é proibida pela constituição, é vedado pelo CFM, a punição vai para o médico, que pode perder o registro se tiver envolvimento consciente, o casal, a pessoa que empresta a barriga e demais envolvidos, com uma punição de três a oito anos de prisão.

A barriga solidária ou o empréstimo do útero vem sendo regulamentado pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), há 20 anos, considerando aceitável o empréstimo do útero sem fins lucrativos.

Muitos casos já vistos de empréstimos de barriga para gerar netos, sobrinhos e até crianças sem vínculos de sangue já foram feitos, com êxito e resultado satisfatório, porém, devemos considerar alguns cuidados e pontos negativos desta prática. Os problemas mais comuns da barriga solidária são:

  • Após os laços afetivos criados durante a gestação, leva a dona da barriga desistir de entregar a criança gerada por ela, apesar do material genético ser do casal que solicitou o favor. Nesta situação, o casal tem direito ao filho, porém, será necessário intervenção judicial para regulamentar a guarda ou maternidade compartilhada.
  • Caso a dona da barriga de aluguel desista de entregar a criança e o material genético não for do casal (foi retirado de um banco de óvulo ou de esperma), a criança poderá ficar com a mãe ou dona da barriga e a justiça vai decidir uma indenização por expectativa frustada  e despesas do casal interessado, caso busquem seus direitos.
  • Caso o casal que não podia gerar filhos, desista do bebê já sendo gerado, a dona da barriga solidária poderá pedir recursos ao casal que desistiu, alegando que não tinha a intenção de criá-lo e deverá cumprir o papel de mãe e responsável da criança gerada até os 18 anos de idade.

O procedimento para gerar uma criança numa barriga solidária é simples. A mãe de uma das partes do casal que não pode engravidar, irmã, tia, amiga, prima ou parente recebe o material genético do casal ou o retirado do banco de óvulo e esperma, através dos cuidados e tratamentos superviosionado de um médico ginecologista especializado em fertilização.

Escreva aqui no blog Essas e Outras seu comentário ou dúvidas sobre a barriga solidária e barriga de aluguel.

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6 Comentários

  1. Simone Cristina dos Santos Gonçalves disse:

    Bom dia

    Meu nome é Simone, tenho 35 anos, nunca tive filhos e gostaria de saber como faço para ser uma barriga solidaria.

    Eu não tive filhos porque nunca quiz, isso já é uma certeza que tenho para minha vida.

    Mas se posso ajudar pessoas que sonham em ter filhos e não podem, porque eu que sou uma pessoa saudáve, sem vicios nenhum , não posso ajudar uma pessoa a realizar um sonho.

    Gostaria de saber como faço para ser uma BARRIGA SOLIDARIA.

    Obrigada

  2. Ana Claudia disse:

    Eu tenho 35 anos. Não tenho mais o útero, e gostaria muito de ser mãe. Minhas irmãs não podem pois os maridos não concordam. Gostaria de saber si tia poderia fazer isto por mim.

    • Graci disse:

      Olá Ana Claudia,

      acredito que sim, desde exista um consenso de ambas as partes, muita confiança, tudo seja bem combinado e sem fins lucrativos.

      Aí vocês podem procurar um médico especiaista no assunto que dará maiores informações.

  3. Marina santos disse:

    Olá tenho 50 anos e meu esposo tem 41, descobri que fui laqueada na sta casa de misericórdia de s.p há 17 anos atrás, gostaria de saber se minha filha pode ser minha barriga solidária? Ou se podemos fazer fertilização in vitro? Desde já agradeço!!! Mirian

  4. bianca disse:

    oi gostaria  muito de ter filhos sera q alguem poderia me ajudar sendo barriga solidaria…

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