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Licença Paternidade – Leis para Aumento dos Dias do Pai em Casa

Licença Paternidade – Leis para Aumento dos Dias do Pai em Casa

licença-paternidade-direitos-do-paiA presença do pai em casa após o nascimento do filho é fundamental. A Lei sobre licença Paternidade no Brasil favorece os pais com cinco dias, o que é considerado pouco por muitos que querem participar de perto dos cuidados com o bebê recém nascido nos primeiros dias, já que a mulher, principalmente nos casos de fazer uma cesariana, fica com dores e necessita de cuidados e muita ajuda.

Em comparação com os EUA que esse benefício não existe, o Brasil está avançado, porém temos países como Cuba que dá para o pai, licença de seis meses remunerada pelo governo.

Curtir o filho fica quase impossível, já que os primeiros dias são no hospital, os dias restantes são para registrar a criança e já passou seus dias de licença paternidade, isto falando em funcionários contratados pelo regime de CLT.

O direito para o aumento dos dias da Licença Paternidade está em discussão na Câmara dos Deputados e prevê a prorrogação do direito dos pais. A boa notícia é que algumas empresas já estão antecipando o benefícios e aumentando o período da Licença Paternidade.

Ser pai é participar, cuidar e fazer as tarefas de casa, aliviando os trabalhos mais pesados, já que a mulher fica impossibilitada de carregar peso por algum tempo, além do pai poder curtir e presenciar de perto os primeiros movimentos do bebê e cuidados especial que devemos ter com a criança recém nascida.

A qualidade de vida está sendo muito ponderada entre os profissionais em um emprego e pensar seriamente nos benefícios do empregados é um dever das empresas, adotando políticas de RH que beneficie seus funcionários.

Para ter direito a Licença Paternidade, o funcionário deve ir até o RH da empresa em que trabalha e notificar sobre o nascimento do filho apresentando a certidão de nascimento da criança, geralmente ao retornar ao trabalho após os cinco dias corridos de licença na maioria das empresas. É preciso verificar se o regulamento interno da empresa em que trabalha favorece o funcionário com cinco dias corridos ou cinco dias úteis.

Caso o projeto de Lei 3935/08 for aprovado, os pais naturais, pais que adotarem uma criança e pais homoafetivos certamente irão se beneficiar. Segundo o texto sobre a Lei, a licença é concedida após a comunicação do fato ao RH da empresa, acompanhada da certidão de nascimento ou do documento de adoção.

Algumas empresas no Brasil levam em conta a necessidade e direito do homem estar com sua família no período do nascimento do filho, participando ativamente  e por iniciativa própria concedem licença paternidade de 15 dias aos pais.

Escreva seu comentário sobre a prorrogação da licença paternidade no Brasil.

Assuntos do Artigo:
  • direitos de um pai

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