Scroll Top

Notícias

OAB Fala Sobre Decisão do STJ: Casamento Gay é Tendência Jurídica”

 

 

 

……….STJ admite casamento gay pela primeira vez.

………..Quatro ministros aprovaram casamento de gaúchas no dia 25/10/2011. A comissão de direitos Humanos acredita em ordenamento jurídico unificado.

……….A OAB fala sobre união homossexual e afirma que “casamento gay é tendência jurídica”.  A Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), afirma que é uma tendência do judiciário reconhecer o acasamento civil gay.

;………“Para nós, essa decisão é mais uma inflexão desse debate no país. O Supremo [STF] ter decidido de forma favorável à união estável foi um passo. Outros passos também foram importantes, como o próprio STJ ter decidido pela permissão de adoção por casais homossexuais. A tendência é que o ordenamento jurídico seja unificado”, disse Jaime Ásfora, da Comissão de Direitos Humanos da OAB.

 

 

……….A decisão abre precedente para que tribunais de instâncias inferiores ou cartórios adotem a mesma posição.

……….“O cenário ideal, para nós que defendemos um país de igualdade de direitos, onde a Constituição diz que todos devem ser tratados de maneira igual, independentemente de credo ou raça, seria alteração do texto da Constituição, mas isso não podemos dizer que vai acontecer e quando vai acontecer. O STF, quando provocado, irá decidir da mesma maneira que o STJ”, fala Ásfora.

……….Deixe aqui seu comentário sobre casamentos gay.

Comente Via FaceBook

Comentários

1 Estrelinha =(2 Estrelinhas3 Estrelinhas4 Estrelinhas5 Estrelinhas =) Classifique Nosso Artigo de 1 à 5 Estrelas :)
Loading...

Artigos Relacionados à OAB Fala Sobre Decisão do STJ: Casamento Gay é Tendência Jurídica”!


Seja o primeiro a comentar!

Para enviar seu comentário, preencha os campos abaixo: